Informação atualizada em
"O fornecimento de refeições em refeitórios escolares visa assegurar uma alimentação equilibrada e adequada às necessidades dos alunos.
O preço das refeições servidas nos refeitórios escolares é comparticipado para todos os alunos, sendo a refeição gratuita para os alunos provenientes de agregados familiares economicamente mais desfavorecidos.
O preço da refeição a pagar pelos alunos é estipulado anualmente por despacho ministerial."
Fonte Direção-Geral da Educação - Refeitórios Escolares.
Legislação disponível no Site da Direção-Geral da Educação :